LAI - Editais - Lei Aldir Blanc

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    # Divisão Titulo Descrição Data Número Arquivo
    370 Lei Aldir Blanc EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026

    PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

    01/SET/2026 04/2026 XLS CSV PDF
    369 Lei Aldir Blanc Anexo I - Formulário de inscrição 01/SET/2026 ANEXO 01 XLS CSV PDF
    368 Lei Aldir Blanc Anexo II - Declaração para coletivo sem CNPJ 01/SET/2026 ANEXO 02 XLS CSV PDF
    367 Lei Aldir Blanc Anexo III - Declaração éticnico-racial 01/SET/2026 ANEXO 03 XLS CSV PDF
    366 Lei Aldir Blanc Anexo IV - Declaração para pessoa com deficiência 01/SET/2026 ANEXO 04 XLS CSV PDF
    365 Lei Aldir Blanc Anexo V - Formulário de recurso 01/SET/2026 ANEXO 05 XLS CSV PDF
    364 Lei Aldir Blanc Anexo VI - Termo de premiação cultural 01/SET/2026 ANEXO 06 XLS CSV PDF
    363 Lei Aldir Blanc EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026

    SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

    01/SET/2026 03/2026 XLS CSV PDF
    362 Lei Aldir Blanc Anexo I - Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho 01/SET/2026 ANEXO 01 XLS CSV PDF
    361 Lei Aldir Blanc Anexo II - Declaração étnico-racial 01/SET/2026 ANEXO 02 XLS CSV PDF
    360 Lei Aldir Blanc Anexo III - Declaração PCD 01/SET/2026 ANEXO 03 XLS CSV PDF
    359 Lei Aldir Blanc Anexo IV - Formulário de interposição de recurso 01/SET/2026 ANEXO 04 XLS CSV PDF
    358 Lei Aldir Blanc Anexo V - Termo de Execução Cultural 01/SET/2026 ANEXO 05 XLS CSV PDF
    357 Lei Aldir Blanc Anexo VI - Relatório de Objeto da Execução Cultural 01/SET/2026 ANEXO 06 XLS CSV PDF
    356 Lei Aldir Blanc Anexo VII - Declaração de representação de grupo ou coletivo 01/SET/2026 ANEXO 07 XLS CSV PDF