Sobre

A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento tem a competência de assessorar o (a) Chefe do poder executivo; contribuir para modernização, eficácia e eficiência da atuação da Administração Pública Municipal, através do assessoramento, planejamento, supervisão, orientação técnica, controle.

Da Estrutura

A Secretaria Municipal de Administração executará suas ações através dos Órgãos e Unidades Administrativas que integram a sua estrutura administrativo-organizacional, a saber:

I – Unidades Administrativas de Direção Superior:

1. Gabinete do (a) Secretário (a), integrado pelo (a) Secretário (a);
2. Chefia de Gabinete;
3. Junta Médica;
4. Comissão de Acompanhamento do Estagio Probatório.

 

II – Unidades Administrativas de Execução Intermediária e respectivas Unidades Básicas:

 

1. Departamento de Compras, Licitações e Contratos;

- Setor de Licitações.

- Setor de Compras, Orçamento e Contratos.

 

2. Departamento de Gestão de pessoal e Recursos Humanos:

- Setor de Contratação, Registro e Monitoramento de Pessoal.

- Setor de Folha de Pagamento.

- Setor de Encargos Sociais e Obrigações Trabalhistas.

 

3. Departamento de Gestão de Projetos e Convênios:

- Setor de Elaboração e Acompanhamento de Projetos

- Setor de Acompanhamento do SINCOV e CAUC

 

4. Departamento de Planejamento e Informação:

- Setor de Protocolo e Arquivo.

- Setor de Planejamento, controle e execução.

-Setor de Almoxarifado e Patrimônio.

- Setor de Tecnologia da Informação.

Sobre

A Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio, Serviços e Desenvolvimento Socioeconômico tem a competência de assessorar o (a) Chefe do Poder Executivo; Formular, Gerenciar, executar a politica de desenvolvimento econômico sustentável, centrado na produção agrícola e agropecuária, no fomento a novos empreendimentos e na articulação de cadeias produtivas, favorecendo a geração de emprego, ocupação e renda, planejar e organizar, dirigir, coordenar, executar, controlar e avaliar as ações setoriais a cargo do município, relativas a promoção e ao fomento da indústria, do comercio, do turismo e dos serviços para a gestão e desenvolvimento de sistemas de produção, transformação, expansão e distribuição e articular a definição e a implementação das políticas sociais do município de forma integrada e Inter setorial.

Da estrutura

A secretaria Municipal de Agricultura, Comércio, Serviços e Desenvolvimento Socioeconômico executará suas ações através das unidades Administrativas que integram a sua estrutura administrativo-organizacional, a saber:

 I – Órgão Colegiado

1. a) Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

II – Unidade Administrativa de Direção Superior:

1. Conselho Municipal de Direção Superior;
2. Gabinete do (a) Secretário (a), Integrado pelo (a) Secretário (a);
3. Chefe de Gabinete.

III – Unidades Administrativas de Execução Intermediária e Respectivos Setores.

1. Departamento de Desenvolvimento Rural:

- Setor de Assistência Técnica e aos Assentamentos;

- Setor de Abastecimento e Apoio a Pecuária;

- Setor de Apoio a Projetos e Credito Rural.

2. Departamento de Apoio ao Comércio e Serviços:

- Setor de Apoio ao Comércio;

- Setor De Apoio a Micro e Pequena Empresa;

- Setor de Apoio aos Serviços. 

3. Departamento de Administração e Finanças:

- Setor de Arquivo e Protocolo;

- Setor de Projetos, Convênios e Contratos;

- Setor de Almoxarifado e Patrimônio.

Sobre

A Secretaria Municipal de Assistência Social tem a Competência de assessorar o (a) Chefe do Poder Executivo no desenvolvimento das ações referentes a política de Assistência Social embasada na promoção humana; coordenar as atividades de gestão da política de habitação. 

Da Estrutura

 A Secretaria Municipal de Assistência Social Executará suas ações através dos órgãos e Unidades Administrativas que integram a sua estrutura de administrativo-organizacional, a saber:

 I – Órgãos Colegiados:

1. Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente;
2. Conselho Municipal de Assistência Social;
3. Conselho Municipal do Direito do Idoso;
4. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
5. Conselho Municipal da Juventude;
6. Coordenação do Fundo Municipal de Assistência Social.

II – Unidades Administrativas de Direção Superior:

1. Gabinete do (a) Secretario (a), integrado pelo (a) Secretário (a); e
2. Chefia de Gabinete.

III – Unidades Administrativa de Execução Intermediária e respectivas Unidades Básicas:

1. Departamento de Desenvolvimento Social e Comunitário:

- Setor de Atendimento à Família e Plantão Social;

- Setor de Assistência e Proteção à Criança ao Adolescente e ao Idoso;

- Setor de Acompanhamento a assentamentos Urbanos e Rurais.

2. Departamento de Atendimento a Pessoas Carentes e em Situação de Risco:

- Setor do PETI;

- Setor do CRAS;

- Setor do Bolsa Família;

- Setor de Habitação;

- Setor de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais.

3. Departamento de Regulação, controle e Avaliação:

- Setor de Projetos e Convênios E Contratos;

- Setor de Protocolo e Documentos;

- Setor de Informação e Estatísticas;

- Setor de Almoxarifado e Patrimônio;

- Setor Financeiro.

Sobre

Criada pela Lei Municipal nº 555, de 06 de maio de 2011, a Controladoria Geral do Município com atuação prévia, concomitante e posterior aos atos administrativos, visa o controle e a avaliação da ação governamental e da gestão fiscal dos administradores municipais, por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto à legalidade, impessoalidade, moralidade,  aplicação da subvenções e renúncia de receitas.

 

Sobre

Criada pela Lei Municipal n° 723 de 09 de Dezembro de 2021, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer tem a competência de assessorar o (a) Chefe do poder executivo, valorizar, incentivar e promover atividades culturais, esportivas e de lazer do nosso município.
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer executará as suas funções
através das Unidades Administrativas que integram a sua estrutura administrativo-organizacional, a saber:
I- Órgão colegiado
a) Conselho Municipal de Cultura
II- Unidades Administrativas de Direção Superior
a) Gabinete do(a) Secretário (a)
b) Chefia de Gabinete
III- Unidades Administrativas de Execução Intermediária e Respectivas Unidades Básicas:
1) Departamento de Cultura
-Setor de Bibliotecas
-Setor de Eventos Culturais
-Setor de Memória e Patrimônio Cultural
2)Departamento de Esporte e Lazer
-Setor de Esportes
-Setor de Lazer

Sobre

A Secretaria Municipal de Economia e Finanças tem a Competência de Assessorar o (a) Chefe do Poder Executivo; planejar e coordenar a politica fazendária municipal, implementando programas, projetos e atividades relacionadas com áreas de administração tributaria financeira, orçamentaria, patrimonial e contábil. 

Da Estrutura

 A Secretaria Municipal de Economia e Finanças executará suas ações através dos órgãos e Unidades Administrativas que integram a sua estrutura administrativo-organizacional, a saber: 

I – Unidades Administrativas de Direção Superior:

1. Gabinete do (a) Secretário (a), integrado (a) pelo Secretário (a);
2. Chefia de Gabinete.

II – Unidade Administrativa de Execução Intermediária e Respectivas Unidades Básicas:

1. Departamento de Administração Tributária:

- Setor de Arrecadação e Fiscalização de Tributos;

- Setor da Divida Ativa;

- Setor de Cadastro, Almoxarifado e Patrimônio.

2. Departamento de Administração Financeira:

- Setor de Contabilidade;

- Setor de Prestação de Contas de Adiantamentos, Convênios e Contratos;

- Setor de Empenho, Liquidação e pagamento;

- Setor de Protocolo e Arquivo.

Sobre

A Secretaria Municipal de Educação tem a competência de assessorar o (a) Chefe do Poder Executivo; planejar e coordenar a execução da política educacional do Município visando à formação escolar infantil e do ensino fundamental, coordenar a formulação e a execução das políticas do esporte e lazer do município, desenvolvimento de todas as atividades relacionadas com a cultura, promoção de eventos, pela manutenção de bibliotecas e a garantia do cumprimento dos preceitos e princípios constitucionais.

Da Estrutura 

A Secretaria Municipal de Educação executará suas ações através dos Órgãos e Unidades Administrativas que integram a suas estrutura administrativo-organizacional, a saber:

I – Órgãos Colegiados:

1. Conselho Municipal de Educação;
2. Conselho Municipal de Alimentação Escolar;
3. Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção
4. Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação; e.
5. Coordenação do Fundo Municipal de Educação.

II –Unidade Administrativas de Direção Superior:

1. Gabinete do (a) Secretário (a), Integrado pelo (a) Secretário (a) de Educação; e.
2. Chefia de Gabinete.

III – Unidades Administrativas de Execução Intermediária e Respectivas Unidades Básicas:

1. Departamento de Apoio Pedagógico:

- Setor de Educação Básica;

- Setor de Apoio Pedagógico;

- Setor de Gestão Escolar;

- Divisão de Direção de Unidade escolar;

- Divisão de Apoio as Creches;

- Setor de Apoio aos Estudantes do Ensino Superior.

2. Departamento de Cultura:

- Setor de Bibliotecas;

- Setor de Eventos Culturais;

- Setor de Memória e Patrimônio Cultural.

3. Departamento de Esporte e Lazer:

- Setor de Esportes Educacionais;

- Setor de Lazer.

4. Departamento de Informação e Comunicação:

- Setor de Ações Integradas de Educação;

- Setor de Tecnologia da Informação;

- Setor de Documentos e Protocolo;

- Setor de Normas e Legislação.

5. Departamento de Administração e Finanças:

- Setor Financeiro;

- Divisão de Acompanhamento dos Programas, Contratos, Projetos e Convênios;

- Divisão de Prestação de contas;

- Setor de Almoxarifado e Patrimônio;

- Setor Pessoal.

Sobre

Prefeito: JOSE CELINO RIBEIRO DE LIMA - Celino Rocha

Partido: Progressistas

Aniversa?rio do Prefeito: 14/12

Vice Prefeito: AMO?S DE ALMEIDA ROCHA

Partido do Vice Prefeito: Progessistas

Aniversa?rio do Vice Prefeito: 19/07

Aniversário do Munici?pio: 18 de julho

Sobre

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Turismo, Ciência e Tecnologia  tem a competência de Assessorar o (a) Chefe do Poder Executivo e coordenar as atividades de gestão da politica de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Turismo, Ciência e Tecnologia  no município a fim de proporcionar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, coordenar as atividades de gestão do desenvolvimento urbano e tendo como fundamento o uso adequado dos recursos ambientais voltados para o desenvolvimento sustentável.

Da Estrutura

 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Turismo, Ciência e Tecnologia  executará suas ações através dos Órgãos e Unidades Administrativas que integram a sua estrutura administrativo-organizacional, a saber:

 I – Órgãos Colegiados:

a) Conselho Municipal de Meio Ambiente Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Turismo, Ciência e Tecnologia 

b) Coordenação do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Turismo, Ciência e Tecnologia 

 II – Unidades Administrativas de Direção Superior:

1. Gabinete do (a) Secretário (a), integrado pelo (a) Secretario (a);
2. Chefia de Gabinete.

 III – Unidades Administrativas de Execução Intermediária e respectivas Unidades Básicas:

 Departamento de Gestão Ambiental:

- Setor de Fiscalização e Monitoramento Ambiental;

- Setor de Resíduos Urbanos e Recursos Hídricos;

- Setor de Cadastro e Licenciamento;

- Setor de Controle do Solo Urbano.

 Departamento de Administração e Finanças:

- Setor Financeiro;

- Setor de Convênios e programas;

- Setor de Almoxarifado e Patrimônio.

Sobre

A Secretaria Municipal de Saúde Tem a Competência de Assessorar o (a) Chefe do Poder Executivo; planejar, coordenar, executar programas, projetos e atividades visando a promover o atendimento integral à saúde da população do Município.

Da estrutura

 A Secretaria Municipal de Saúde tem competência de assessorar o (a) Chefe do Poder Executivo; planejar, coordenar, e executar programas, projetos e atividades visando a promover o atendimento integral à saúde da população do Município.

I – Órgão Colegiado:

1. Conselho Municipal de Saúde;
2. Coordenação do Fundo Municipal de Saúde.

II – Unidades Administrativas de Direção Superior:

1. Gabinete do (a) Secretário (a), Integrado pelo (a) Secretário(a);
2. Chefe de Gabinete.

III - Unidades Administrativas de Execução Intermediária e Respectivas Unidades Básicas:

1. Departamento de Atenção Básica:

- Setor de Atenção Básica;

- Divisão de Unidade Básica de Saúde (07);

- Setor de Média e alta Complexidade;

- Divisão Técnica da Unidade Mista;

- Divisão Administrativa da Unidade Mista;

- Divisão Técnica do CAPS;

- Divisão Administrativa do CAPS;

- Setor de Assistência Farmacêutica.

2. Departamento de Vigilância à Saúde:

- Setor de Epidemiologia;

- Setor de Endemias;

- Setor de Vigilância Sanitária e Ambiental.

3. Departamento de Planejamento, Gestão, Auditoria e Avaliação:

- Setor de Planejamento e Gestão;

- Setor de Auditoria e Avaliação.

4. Departamento de Administração e Finanças:

- Setor Financeiro e Contabilidade;

- Setor de Protocolo, Almoxarifado e Patrimônio;

- Setor de Pessoal.

Sobre

A Secretaria Municipal de Viação, Serviços Urbanos e Obras Públicas tem a competência de assessorar o (a) Chefe do Poder Executivo; gerenciar e executar os serviços urbanos; elaborar estudos e projetos de engenharia, em nível central; gerenciar, executar, manter e fiscalizar obras de infraestrutura e viação;

Da estrutura

A Secretaria Municipal de Viação, Serviços Urbanos e Obras Públicas executarão suas ações através das Unidades Administrativas que integram a sua estrutura administrativo-organizacional, a saber:

I – Unidade Administrativa de Direção Superior:

1. Gabinete do (a) Secretário (a), integrado pelo (a) secretário (a);
2. Chefe de Gabinete

 

II – Unidades Administrativas de Execução Intermediária e respectivos Setores.

 

1. Departamento de Gestão dos Serviços Urbanos:

- Setor de Varrição, Poda, Coleta e Disposição de Resíduos Sólidos;

- Setor de Manutenção e Controle de Iluminação Pública;

- Setor de Manutenção de Cemitérios;

- Setor de Protocolo, almoxarifado e Patrimônio;

- Setor de Projetos, Convênios e Contratos;

- Setor de Pessoal.

 

2. Departamento de Viação, Construção, Manutenção e Recuperação de Vias, Espaços e Prédios Públicos:

- Setor de Elaboração e Execução de Projetos de Engenharia e Arquitetura;

- Setor de Manutenção e Recuperação de Vias e Prédios Públicos;

- Setor de Transportes;

- Divisão de Máquinas e Equipamentos.